1ª Turma inicia julgamento sobre arresto de bens de Aécio e Andrea Neves
1ª Turma condena deputado Paulo Maluf por crime de falsidade ideológica para fins eleitorais
Segundo a denúncia, Maluf omitiu recursos utilizados em sua campanha para deputado no ano de 2010 na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.
Partido questiona decreto presidencial sobre privatização da Eletrobras
Pauta desta quarta-feira (23) traz oito embargos de declaração contra contribuição ao Funrural
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (23), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Ministra Cármen Lúcia vê avanços no combate à corrupção no Brasil
Presidente do STF participou de seminário na UnB organizado por embaixadas de países africanos em comemoração ao Dia da África, a ser celebrado na próxima sexta-feira.
Presidente do STF apresenta palestra em universidade sobre a constitucionalização do Direito Civil
Às vésperas do aniversário de 30 anos da Carta da República, e mesmo após uma centena de modificações, ainda não estão garantidos aos cidadãos todos os direitos, lamentou a ministra.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (22)
Ministra Cármen Lúcia abre ciclo de palestras do STF e CNJ
A primeira palestra, com o tema “Brasil: uma visão da política e da cidadania”, foi apresentada pelo jornalista Fernando Gabeira.