Lava Jato: STF mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4
O ministro Flávio Dino não verificou ilegalidades na decisão do CNJ e observou que o caso está relacionado a fatos recentes e à conduta funcional dos magistrados.
Corte Interamericana de Direitos Humanos abre 167º Período de Sessões no Supremo Tribunal Federal
Na cerimônia de abertura, presidentes do Supremo e da Corte IDH defenderam maior proteção do meio ambiente e da democracia como essenciais para a preservação dos direitos dos cidadãos.
STF suspende lei que proíbe linguagem neutra em Ibirité (MG)
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, os municípios não têm competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação.
Visita do presidente do STF ao Rio Grande do Sul para avaliar tragédia que atingiu o estado é um dos destaques do Supremo na Semana
O episódio #115 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle Franco
Para o ministro Alexandre de Moraes, a periculosidade de Rivaldo Barbosa e a gravidade das condutas atribuídas a ele justificam a manutenção da prisão.
STF abre prazo para Poderes discutirem solução consensual sobre desoneração da folha
Na decisão, ministro Cristiano Zanin mantém a validade da lei. Congresso e Executivo devem deliberar sobre o tema até junho.
Comissão especial sobre fornecimento de medicamentos realiza última reunião
Grupo busca acordo entre União, estados e municípios sobre questões relacionadas às ações judiciais para fornecimento de medicamentos não previstos pelo SUS.
Jurista defende aprimoramento de precedentes em matéria penal
Danyelle Galvão, advogada e juíza do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, foi a convidada do projeto “Sextas Inteligentes”
