7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (24)
24/05/2018 08:00
7 anos atrás
Iniciado julgamento sobre aposentadoria de policiais civis em Rondônia
23/05/2018 19:35
7 anos atrás
Ministro concede HC e aplica medidas alternativas do CPP para ex-secretário de Obras do RJ
23/05/2018 19:30
7 anos atrás
Relator substitui prisão preventiva de delegado investigado na Operação Pão Nosso por medidas cautelares
23/05/2018 19:15
7 anos atrás
Rejeitados embargos contra decisão sobre contribuição de empregador pessoa física ao Funrural
Os embargos foram apresentados por produtores rurais e suas entidades representativas, sob o argumento de que haveria contradição na decisão do Plenário. Por maioria, os recursos foram rejeitados.
23/05/2018 18:50
7 anos atrás
Ministro autoriza comissão da Câmara a inspecionar local onde ex-presidente Lula está custodiado
Relator do caso, o ministro Edson Fachin determinou que o juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba fixe dia, hora e demais condições para a visita, em comum acordo com a comissão.
23/05/2018 14:20
7 anos atrás
Negada liminar em HC de ex-assessor do deputado estadual Jorge Picciani (MDB-RJ)
A prisão preventiva foi decretada pelo juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Cadeia Velha, que apura participação em esquema criminoso na Alerj.
23/05/2018 11:00
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (23)
23/05/2018 08:05
7 anos atrás
Relator e revisor votam para condenar Nelson Meurer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Na retomada do julgamento da ação penal contra o parlamentar, ministros Edson Fachin e Celso de Mello votam pela condenação. Julgamento prossegue na próxima sessão da Segunda Turma.
22/05/2018 20:40