7 anos atrás

Rejeitados embargos contra decisão sobre contribuição de empregador pessoa física ao Funrural

Os embargos foram apresentados por produtores rurais e suas entidades representativas, sob o argumento de que haveria contradição na decisão do Plenário. Por maioria, os recursos foram rejeitados.

23/05/2018 18:50
7 anos atrás

Ministro autoriza comissão da Câmara a inspecionar local onde ex-presidente Lula está custodiado

Relator do caso, o ministro Edson Fachin determinou que o juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba fixe dia, hora e demais condições para a visita, em comum acordo com a comissão.

23/05/2018 14:20
7 anos atrás

Negada liminar em HC de ex-assessor do deputado estadual Jorge Picciani (MDB-RJ)

A prisão preventiva foi decretada pelo juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Cadeia Velha, que apura participação em esquema criminoso na Alerj.

23/05/2018 11:00
7 anos atrás

Relator e revisor votam para condenar Nelson Meurer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Na retomada do julgamento da ação penal contra o parlamentar, ministros Edson Fachin e Celso de Mello votam pela condenação. Julgamento prossegue na próxima sessão da Segunda Turma.

22/05/2018 20:40
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