Ministro julga inviável HC contra execução imediata da pena de Delúbio Soares
Julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil e fundamental prossegue na próxima quarta-feira
Plenário analisa em conjunto duas ações sobre o tema. O julgamento deverá ser retomado na sessão plenária da próxima quarta-feira (30), a partir das 14h.
Negado pedido de reconsideração de decisão que manteve preso deputado estadual Edson Albertassi (MDB-RJ)
Plenário reconhece competência da Justiça comum para julgar contribuições de ex-funcionários da Fepasa
A decisão em recurso com repercussão geral deve impactar pelo menos 2,5 mil casos semelhantes suspensos na instância de origem.
Suspenso julgamento de ação sobre aposentadoria de policiais civis de RO
Após o voto do relator, ministro Edson Fachin, pela inconstitucionalidade da norma, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Relator suspende lei do RJ que limitava em 180 dias prazo para prisão preventiva
Norma questionada impõe limite máximo de 180 dias para vigência da prisão de natureza provisória, o que, conforme a AMB, autora da ação, invade competência legislativa da União.
Negado trâmite a ação da Alerj sobre royalties e participações em leilão
Paridade entre policiais da ativa e inativos e idade mínima para ingresso no ensino fundamental na pauta desta quinta-feira (24)
Confira, abaixo, todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (24), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
