Ao negar HC que alegava excesso de prazo, relator ressaltou que a jurisprudência do STF estabelece que a razoável duração do processo deve ser aferida quanto às particularidades do caso concreto.

Por unanimidade, os ministros do colegiado julgaram improcedentes reclamações das defesas e, por maioria, concederam habeas corpus de ofício para aguardar decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Sessão ordinária da tarde, a partir das 14h, está mantida, com a pauta anteriormente definida.

Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (22), às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.