7 anos atrás

STF realiza sessões do Plenário pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (6)

Confira, abaixo, todos os temas dos processos pautados para julgamento nas sessões plenária desta quarta-feira (6), às 9h e às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

05/06/2018 14:10
7 anos atrás

Novas empresas de transporte de cargas são multadas por descumprimento de decisão judicial

As empresas terão 15 dias, a partir da citação, para depositar os valores na conta apontada pela Advocacia-Geral da União (AGU), sob pena de penhora de bens em caso de descumprimento.

05/06/2018 14:00
7 anos atrás

CNJ promove seminário sobre liberdade de imprensa nesta segunda-feira (11)

A presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, presidirá a mesa de abertura, às 9h. Ao longo do dia haverá conferências e painéis com a participação de jornalistas e advogados com experiência no tema.

05/06/2018 10:00
7 anos atrás

Ministra suspende autorização para importação de camarões do Equador sem análise de risco

A presidente do STF deferiu pedido de Suspensão de Liminar para restabelecer decisão de primeira instância que condiciona o ingresso do crustáceo em território nacional à realização da Análise de Risco de Importação (ARI).

05/06/2018 07:00
7 anos atrás

Ministro decide em HCs de presos em operação que investiga remessa de recursos ao exterior

Em quatro casos, o ministro Gilmar Mendes deferiu liminar em favor dos investigados, e em um deles manteve a prisão decretada pelo juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

04/06/2018 17:50
7 anos atrás

Rejeitado HC impetrado em favor de bolivianos condenados por tráfico de drogas

O ministro Ricardo Lewandowski não verificou qualquer ilegalidade que autorizasse a análise das questões trazidos no habeas corpus, que se voltava contra decisão monocrática do STJ.

04/06/2018 16:30
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