7 anos atrás
STF começa a analisar compatibilidade da condução coercitiva com a Constituição
Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado no início da sessão da próxima quarta-feira (13).
07/06/2018 19:20
7 anos atrás
Liminar suspende ato do TCU que determinou revisão de tarifa de pedágio na rodovia Osório-Porto Alegre (RS)
Decisão do TCU foi questionada pela Concepa, concessionária que administra o trecho na rodovia BR-290/RS.
07/06/2018 18:40
7 anos atrás
Governadora de Roraima questiona norma que confere autonomia à Universidade do estado
07/06/2018 12:50
7 anos atrás
Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (7) traz ações sobre condução coercitiva
Confira, abaixo, todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (7), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
07/06/2018 11:30
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (7)
07/06/2018 08:05
7 anos atrás
Liminar suspende regra da minirreforma eleitoral que prevê voto impresso
Por maioria, Plenário considerou que o dispositivo que determina a impressão coloca em risco o sigilo e a liberdade do voto, contrariando a Constituição Federal.
06/06/2018 20:35
7 anos atrás
Programa Via Legal mostra condenação de médico que cobrava por cirurgia bariátrica de pacientes do SUS
06/06/2018 17:55
7 anos atrás
Plenário elege ministro Marco Aurélio para vaga de substituto no TSE e reconduz Fachin para novo biênio
06/06/2018 15:40