7 anos atrás

STF começa a analisar compatibilidade da condução coercitiva com a Constituição

Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado no início da sessão da próxima quarta-feira (13).

07/06/2018 19:20
7 anos atrás

Liminar suspende ato do TCU que determinou revisão de tarifa de pedágio na rodovia Osório-Porto Alegre (RS)

Decisão do TCU foi questionada pela Concepa, concessionária que administra o trecho na rodovia BR-290/RS.

07/06/2018 18:40
7 anos atrás

Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (7) traz ações sobre condução coercitiva

Confira, abaixo, todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (7), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

07/06/2018 11:30
7 anos atrás

Liminar suspende regra da minirreforma eleitoral que prevê voto impresso

Por maioria, Plenário considerou que o dispositivo que determina a impressão coloca em risco o sigilo e a liberdade do voto, contrariando a Constituição Federal.

06/06/2018 20:35
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