Ministro nega suspensão de ação penal em curso contra conselheiro do TCE-RR
Governador do RJ questiona aumento para servidores do Judiciário e MP estaduais
Segundo o governador, aumento contraria o princípio constitucional da independência e harmonia entre os Poderes e o da responsabilidade fiscal.
Terceirização de atividade-fim e ensino domiciliar estão na pauta do STF desta quinta-feira (30)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (30), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (30)
Mantida execução provisória da pena de condenado em esquema de fraude à companhia de energia do RS
Conforme a denúncia, esquema criminoso teve como propósito obter a liberação de valores financiados junto a um banco alemão, sendo a estatal brasileira garantidora dos pagamentos.
Ministro Edson Fachin nega liminar em HCs impetrados por Eduardo Cunha
Relator destacou que o deferimento de liminar em habeas corpus é medida excepcional e somente se justifica quando a situação demonstrada nos autos representar ilegalidade evidente.
Suspenso julgamento sobre terceirização de atividade-fim
Votaram na sessão desta quarta-feira os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Julgamento prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (30).
