Ministra Cármen Lúcia recebe comenda da Defensoria Pública de Minas Gerais
A medalha e o diploma foram entregues à presidente do STF pela defensora pública-geral do estado, Christiane Neves Procópio Malard.
Decisão em ação sobre remuneração de juízes de Paz em MG vale a partir de maio de 2011
STF determina trânsito em julgado da condenação do senador Ivo Cassol
A decisão foi tomada no julgamento de recursos das defesas dos três réus. Foram rejeitadas a alegação de ocorrência de prescrição da pretensão executória e a pretensão do senador de reduzir a multa aplicada.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (20)
2ª Turma julga improcedente ação penal contra senadora Gleisi Hoffmann
A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.
Acusação e defesa se manifestam em julgamento de ação penal contra senadora Gleisi Hoffmann
Poder de delegado de polícia para firmar colaboração premiada e outros temas na pauta desta quarta-feira (20)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento nas sessões plenárias desta quarta-feira (20), às 9h e 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
