Cerca de mil convidados devem comparecer à cerimônia, que tem a participação dos presidentes da República, da Câmara e do Senado, além de diversas autoridades, amigos e familiares dos novos presidente e vice-presidente do STF.

“Testemunho, em nome do colegiado, sobre a dedicação ímpar da presidente Cármen Lúcia à administração do Judiciário. Foi um biênio bem cumprido, com zelo”, afirmou o ministro Marco Aurélio.

Para a maioria dos ministros, não há lei que ampare o direito de educar crianças e adolescentes em casa. Prevaleceu no julgamento a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes.

Desde a posse da ministra, em setembro de 2016, até 31 de agosto de 2018, o número de processos em trâmite no STF caiu de 60.909 para 42.619, o menor acervo dos últimos dez anos.

Referência em jurisprudência do Tribunal, a publicação traz as teses redigidas com base nos acórdãos publicados em 2017 e um resumo da fundamentação adotada.

Ministro Roberto Barroso, relator, restabeleceu decisão da 1ª Turma do STF que, ao julgar recurso interposto pela defesa de João Rodrigues (PSD-SC), concluiu não haver prescrição da pretensão punitiva.