2ª Turma absolve deputado Newton Cardoso Junior da acusação de crime ambiental e de falsidade ideológica
Novo pedido de vista adia julgamento de recurso interposto com base em laudo de DNA
2ª Turma impõe recolhimento domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica a ex-diretor de Engenharia da Dersa
Paulo Preto é réu na Justiça Federal de São Paulo pela suposta prática dos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informação e associação criminosa.
Atipicidade em audiência de custódia não impede oferecimento de denúncia pelos mesmos fatos
2ª Turma garante à defesa de Geddel acesso a material apreendido em apartamento em Salvador
Relator esclareceu que o Código de Processo Penal prevê a possibilidade de acesso, às partes, ao material probatório periciado, mediante requerimento.
1ª Turma determina imediato cumprimento da condenação do senador Acir Gurgacz
O senador foi condenado a 4 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial.
Recursos para campanhas femininas e cancelamento de título por falta de biometria estão na pauta desta quarta-feira (26)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira, às 14h. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Ministro Luís Roberto Barroso lança livro sobre os 30 anos da Constituição nesta quarta-feira (26)
A obra “A República que ainda não foi”, que tem a coordenação do ministro e um assessora, será lançada no Espaço Israel Pinheiro, no Bosque dos Constituintes da Praça dos Três Poderes, nesta quarta-feira, às 18h30.
Atualizada lista de participantes de audiência pública sobre transferência de controle acionário de estatais
A audiência será realizada na sala de sessões da Segunda Turma do STF nesta sexta-feira (28), das 9h às 18h10, e contará com 38 participantes.
