Na entrevista, o ministro Dias Toffoli afirmou que é preciso reconhecer os avanços alcançadas pelo país desde a promulgação da Constituição de 1988, que está completando 30 anos.

Na ação, candidato a deputado federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Ceará questionou a distribuição de valores maiores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidatas do gênero feminino.

Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária de hoje, às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Julgamento na 2ª Turma do STF, suspenso por pedido de vista, analisa recurso da PGR que questiona arquivamento de inquérito e pede a remessa dos autos para a Justiça Federal do RJ, para continuação das investigações.

A obra foi organizada em parceria com sua assessora Patrícia Perrone Campos Melo, e conta com textos de ambos os autores e diversos artigos de juristas formados pela UERJ.

Por maioria, o Plenário julgou improcedente a ADPF 541, ajuizada pelo PSB contra dispositivo legal e regras previstas em resoluções do TSE que regulam a matéria.