7 anos atrás

Ministro Ricardo Lewandowski abre audiência pública sobre venda de controle de estatais

A audiência está sendo realizada na sala de sessões da Segunda Turma do STF durante toda esta sexta-feira (28) e conta com transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e Canal do STF no YouTube.

28/09/2018 09:35
7 anos atrás

Transferência de controle acionário de empresas públicas é tema de audiência pública nesta sexta-feira (28)

A audiência, que contará com 38 expositores, será transmitida ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

27/09/2018 20:55
7 anos atrás

STF referenda liminar que afastou competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico de menores

O Plenário da Corte, por maioria, referendou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio (relator) determinando que pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes fossem apreciados pela Justiça Comum.

27/09/2018 19:30
7 anos atrás

Suspenso julgamento de modulação da decisão sobre recursos destinados às campanhas de candidatas

Como são necessários oito votos para modular os efeitos da decisão do Plenário tomada em ADI, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento para colher, na semana que vem, os votos dos ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello.

27/09/2018 18:45
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