Conheça a história da criação da Suprema Corte brasileira, órgão de cúpula do Poder Judiciário nacional, guardião da Constituição Federal.

Comemoração da data inclui matérias especiais sobre o tema no portal do STF, na TV Justiça e na Rádio Justiça, e também no CNJ e outros tribunais.

O ministro Alexandre de Moraes explicou tais recursos têm destinação específica prevista constitucionalmente, destinada à melhoria da qualidade de vida da população mais pobre.

Ministro Luiz Fux verificou a plausibilidade da tese trazida pela PGR no sentido da inconstitucionalidade do dispositivo da LDO/2019, além de configurado no caso do risco de demora da decisão.

Em julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário Virtual reafirmou entendimento da Corte de que as atribuições dos cargos em comissão devem ter relação com as funções de chefia e assessoramento, guardando vínculo de confiança entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado.