7 anos atrás
2ª Turma suspende julgamento de recurso em que deputado pede manutenção de inquérito no STF
02/10/2018 18:45
7 anos atrás
30 anos da Constituição: ministros do STF participam de sessão solene e são homenageados na OAB
O ministro Luiz Fux, representando o presidente do STF, ressaltou a importância da Carta Magna ao impor aos juízes interpretar as leis sob a lente humanizada dos princípios constitucionais.
02/10/2018 15:05
7 anos atrás
Decano julga inviável petição de Garotinho para suspender efeitos de decisão que indeferiu seu registro
Candidato ao governo do Rio de Janeiro pretendia obter autorização para continuar praticando atos de campanha e participar de debate desta noite na TV Globo
02/10/2018 10:20
7 anos atrás
Relator nega HC de executivo do Banco Original acusado de crime contra o sistema financeiro
02/10/2018 10:00
7 anos atrás
Ministro nega trâmite a recurso de vereador de cidade pernambucana preso por tráfico de drogas
02/10/2018 09:30
7 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feira (2)
02/10/2018 08:00
7 anos atrás
Estatuto do Idoso completa 15 anos; vários processos sobre o tema foram julgados pelo STF no período
A data de promulgação do estatuto coincide com o Dia Internacional do Idoso, instituído pela ONU em alusão à Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, realizada em 1982 na Áustria.
01/10/2018 20:30
