Ministro julga inviável recurso de prefeito de Ribeirão Preto (SP) contra IPTU Verde
Ministro Celso de Mello julga prejudicado recurso de Lula contra decisão que indeferiu seu registro de candidatura
O decano do STF destacou que o TSE deferiu o registro de Fernando Haddad, indicado pelo PT para substituir Lula na disputa eleitoral, e lembrou que os argumentos apresentados pelo ex-presidente no recurso foram objeto de análise em decisão anterior.
Constituição 30 anos: As Constituições Brasileiras de 1824 a 1988
O Brasil teve sete Constituições desde o Império: as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e a de 1988, que completa 30 anos.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (3) – atualizada às 9h20
Ministro decano rejeita trâmite de reclamação de Anthony Garotinho contra decisão do TSE
Ex-governador buscava afastar decisão do TSE quanto ao indeferimento do registro de sua candidatura na parte referente à suspensão de direitos políticos.
Ministro Gilmar Mendes lança, nesta quarta (3), 2ª edição do livro “Comentários à Constituição do Brasil”
Também coordenam a obra os juristas J.J. Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Luiz Streck e Léo Ferreira Leoncy.
Pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (3)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (3), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Profissionais de imprensa devem se credenciar para sessão solene em homenagem aos 30 anos da Constituição
Sessão solene do Plenário do STF será realizada nesta quinta-feira (4), às 14h, com a presença de representantes dos Três Poderes.
1ª Turma recebe denúncia contra deputado estadual do RN por corrupção passiva
O caso foi remetido à apreciação do STF por força de dispositivo constitucional que fixa a competência da Corte para julgar causa em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos de julgá-la.
