Plenário inicia sessão solene em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal
A convocação de sessão solene do STF para celebrar acontecimento de alta relevância, como é o caso dos 30 anos da Constituição Federal, dá-se após deliberação dos ministros da Corte em sessão administrativa, conforme estabelece o 146 (inciso IV) do Regimento Interno do Tribunal.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quinta-feira (4) – atualizada às 11h30
Decano nega trâmite a mandado de segurança impetrado por Garotinho contra decisão do TSE
Ministro Gilmar Mendes lança obra sobre 30 anos da Constituição Federal
Suspenso julgamento de ação sobre repasse da CIDE a estados e Distrito Federal sem deduções da DRU
Suspenso julgamento sobre responsabilidade do Estado em acidente em loja de fogos de artifício
O tema é objeto de recurso extraordinário com repercussão geral e o caso concreto trata de explosão em estabelecimento localizado em São Paulo que comercializava indevidamente fogos de artifício em área residencial.
Rejeitado pedido de suspensão de decisão do TSE que cassou mandato de deputado estadual
STF decide que campanhas de candidatas terão mais recursos na eleição deste ano
O Plenário acolheu proposta do ministro Edson Fachin de modulação de efeitos da decisão na ADI 5617, em que a Corte analisou normas referentes ao financiamento das campanhas eleitorais direcionadas às candidaturas femininas.
Sessão Solene do STF celebra os 30 anos da Constituição Federal nesta quinta-feira (4), às 14h
Convocação da sessão especial está prevista no Regimento Interno do STF para celebrar acontecimento de alta relevância.
