Ministro Dias Toffoli visita TSE na véspera das eleições
Ao lado da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e da procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, o ministro assistiu à Cerimônia de Verificação das Assinaturas dos Sistemas Eleitorais.
Relator cassa decisão da Justiça Eleitoral que determinou retirada de matéria do site da Revista Veja
Ministro Lewandowski rejeita reclamação contra decisão que inadmite recurso
Presidente do STF participa de evento na PGR em comemoração aos 30 anos da Constituição
“A grande inteligência do constituinte foi criar um novo Ministério Público, com independência e autonomia”, salientou o ministro Dias Toffoli.
CF 30 anos: Uma Constituição feita por intelectuais não seria melhor do que a de 1988, afirma presidente do STF
O principal mérito da Constituição de 1988, de acordo com o ministro Dias Toffoli, é ter sido fruto da participação popular. “A Constituição foi escrita pelo povo.”
Constituição de 1988 trouxe inúmeras inovações para ordem jurídica brasileira
Em seu texto, a Carta colocou em primeiro plano os direitos fundamentais, elevou os municípios ao status de entes federativos, reestruturou o Poder Judiciário e conferiu novo status ao Ministério Público.
Ministro rejeita ação que buscava candidatura avulsa a deputado federal
Artigo 5º dessa semana traz entrevista especial com presidente do STF e com o ministro aposentado Nelson Jobim
Constituição 30 anos: Ministro Jobim participou do processo constituinte e da guarda à Carta Magna no STF
Uma década depois de integrar o Congresso Constituinte, Nelson Jobim tomou posse como ministro do STF e passou à condição de guardião da Carta Constitucional que ajudara a construir.
