7 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (10)
10/10/2018 08:00
7 anos atrás
Governador do Rio de Janeiro questiona lei sobre notificação de motoristas infratores no estado
09/10/2018 19:45
7 anos atrás
Ministro julga inviável ADI que questionava apenas parte dos dispositivos legais que regem a controvérsia
09/10/2018 18:00
7 anos atrás
1ª Turma absolve deputado federal Paulo Magalhães da acusação de caixa dois eleitoral
Os ministros que integram o colegiado entenderam, por unanimidade, que a ausência de comprovação do dolo torna atípica a conduta imputada ao réu.
09/10/2018 16:35
7 anos atrás
Confederação questiona lei de Roraima que permite a utilização de recursos de fundo previdenciário pelo Executivo
09/10/2018 16:30
7 anos atrás
Restabelecida sentença que absolveu médico da acusação de desvio de verbas públicas
09/10/2018 15:55
7 anos atrás
Nova liminar determina ao governo de Roraima repasse de duodécimos ao TJ-RR
Decisão do ministro Marco Aurélio determina que o Executivo de Roraima faça o repasse da cota duodecimal devida ao Poder Judiciário, até o fim do ano, seguindo os termos da lei orçamentária estadual.
09/10/2018 15:30
7 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento nesta quarta-feira, às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
09/10/2018 15:00
