Suspenso julgamento sobre equiparação de vencimentos de procuradores do RJ aos dos ministros do STF
Segunda Turma cancela sessão do dia 16 e convoca extraordinária para o dia 24
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, cancelou a sessão ordinária do colegiado prevista para esta terça-feira (16).
STF julga inconstitucional norma do Piauí sobre piso salarial de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional
STF conclui julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores
Plenário invalida proibição de transporte de animais vivos em Santos (SP)
Por unanimidade, os ministros declararam a inconstitucionalidade da norma municipal por invasão de competência da União para legislar sobre a matéria.
STF aplica entendimento sobre terceirização aos call-centers de empresas de telefonia
No julgamento de recurso extraordinário com agravo (ARE 791932), os ministros decidiram aplicar ao caso a tese já firmada pela Corte sobre a matéria, que considera lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo.
Programação da TV Justiça e da Rádio Justiça será interrompida para manutenção elétrica
A interrupção dos serviços das emissoras nos dias 12 a 14 de outubro se deve à manutenção que será realizada nos sistemas e instalações elétricas do Edifício Sede do STF.
Ministro revoga nova prisão preventiva de ex-secretário de Estado do Paraná
Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (11)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária de hoje, às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
