6 anos atrás

Relatora encerra audiência pública sobre descriminalização do aborto

Ao finalizar a audiência pública, a ministra agradeceu aos expositores participantes que trouxeram diferentes visões de mundo, sob diferentes óticas, “refletindo a natureza plural da sociedade brasileira”. Ao longo de dois dias, STF ouviu 60 especialistas.

06/08/2018 20:45
6 anos atrás

Rejeitado HC de acusada de encomendar morte de empregado para receber seguro de vida

Segundo o ministro Roberto Barroso, a análise de alegações da defesa pelo STF implicaria indevida supressão de instância. Além disso, o revolvimento de fatos e provas é inviável na via do habeas corpus.

06/08/2018 18:10
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