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Relatora encerra audiência pública sobre descriminalização do aborto
Ao finalizar a audiência pública, a ministra agradeceu aos expositores participantes que trouxeram diferentes visões de mundo, sob diferentes óticas, “refletindo a natureza plural da sociedade brasileira”. Ao longo de dois dias, STF ouviu 60 especialistas.
06/08/2018 20:45
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Pesquisadora da USP encerra exposições da audiência pública sobre aborto
06/08/2018 20:35
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Judiciário analisou o mérito da descriminalização do aborto em 20 países, diz professora
06/08/2018 20:30
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06/08/2018 19:30
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Para representante do Estado de Sergipe, STF não tem legitimidade para decidir sobre aborto
06/08/2018 18:55
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Defensoria Pública do RJ se manifesta pela descriminalização do aborto em audiência pública
06/08/2018 18:30
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Rejeitado HC de acusada de encomendar morte de empregado para receber seguro de vida
Segundo o ministro Roberto Barroso, a análise de alegações da defesa pelo STF implicaria indevida supressão de instância. Além disso, o revolvimento de fatos e provas é inviável na via do habeas corpus.
06/08/2018 18:10
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Representante da Defensoria Pública de SP defende aborto como direito constitucional das mulheres
06/08/2018 17:50
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Defensora diz que o Estado deve promover políticas públicas de planejamento familiar
06/08/2018 17:30