Ministros aprovam orçamento do STF para 2019
Em sessão administrativa, maioria dos ministros aprova a inclusão no orçamento do STF da proposta de reajuste dos subsídios apresentada em 2015, aprovado pela Câmara dos Deputados, sem aumento de despesas.
STF reconhece imprescritibilidade de ação de ressarcimento decorrente de ato doloso de improbidade
Decisão em julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida deverá ser aplicada em aproximadamente 1 mil processos semelhantes em instâncias inferiores.
STF restabelece decisão do STJ sobre incidência de juros em precatório fixados em sentença com trânsito em julgado
Ministro substitui por medidas alternativas a prisão preventiva de empresário do RJ
Ministro Fachin homologa desistência de Lula de pedido de liberdade
A defesa alegou que estaria ocorrendo uma confusão entre o pedido de liberdade e a discussão sobre os direitos políticos do ex-presidente.
STF recebe seminário “Elas por Elas” no próximo dia 20
O evento acontecerá das 9h às 12h, na Sala de Sessões da Segunda Turma – Anexo II-b, 4º andar. A abertura será feita pela presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia.
Ministro Dias Toffoli é eleito para presidir STF no biênio 2018-2020
Nesta quarta-feira, o Plenário elegeu também o ministro Luiz Fux para a Vice-Presidência no mesmo período. A posse da nova direção deve ocorrer no dia 13/9.
