2ª Turma confirma inelegibilidade de prefeito de Guamaré (RN)
Por unanimidade, foi negado provimento a recurso e cassada a medida cautelar anteriormente concedida pelo TSE. Ministros determinaram a comunicação imediata da decisão à Câmara Municipal de Guamaré e à Justiça Eleitoral do RN.
2ª Turma determina arquivamento de inquéritos que investigavam os senadores Aloysio Nunes e Jorge Viana
1ª Turma recebe denúncia contra deputado do RN por suposto desvio de recursos públicos do IDEMA
Inquérito foi remetido pelo TJ-RN e recebido como Ação Originária no Supremo em razão da ausência de quórum para a análise do processo na instância de origem, tendo em vista que mais da metade dos desembargadores declarou suspeição para atuar no caso.
Suspenso julgamento de recurso em que Defensoria pede absolvição de condenado com base em DNA
Ministros do STF serão homenageados em solenidade de premiação do Troféu Dom Quixote, nesta quarta-feira (24)
2ª Turma: relator poderá decidir individualmente extradição quando houver anuência do extraditando
2ª Turma decide oficiar à PGR para providências quanto a vídeo com ofensas a ministros
No início da sessão da Segunda Turma desta terça-feira, o decano do STF, ministro Celso de Mello, fez pronunciamento solidarizando-se com ministros ofendidos em vídeo que circula na internet.
Pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24) – atualizada
Confira o resumo dos temas dos processos pautados para julgamento a partir das 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
