Questionada norma que altera requisições de informações e documentos pelo MPF em Santa Catarina
Plenário suspende julgamento sobre terceirização de atividade-fim
Análise de duas ações sobre o tema foi suspensa após as sustentações orais das partes. Julgamento será retomado na sessão plenária do dia 22, com o voto dos relatores.
Rejeitado trâmite de recurso em que “Nem da Rocinha” pedia oitiva de testemunha em ação penal
Questionada norma que exige desistência de ações para prazo maior em pagamento de dívida dos estados
Ministro Celso de Mello é homenageado pelos seus 29 anos de Supremo
“Em nome do Supremo, afirmo ser Vossa Excelência a melhor causa da justiça brasileira, uma causa que não tem parte contrária”, afirmou a presidente do STF. O ministro homenageado completa 29 anos de atuação no STF nesta sexta-feira (17).
Restrição em concurso para candidato investigado e terceirização na pauta desta quinta-feira (16)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (16), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (16)
Ministro Luiz Fux divulga instituições que participarão da audiência pública sobre preço dos fretes
A audiência, convocada pelo ministro na ADI 5956, será realizada no dia 27 de agosto, a partir das 14h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. Cada expositor terá o tempo de 10 minutos para suas argumentações.
STF reafirma direito de transgêneros de alterar registro civil sem mudança de sexo
No julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida, Plenário adota entendimento já fixado na análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade que tratou da mesma matéria.
