Ministro Gilmar Mendes nega pedido de revogação de prisão de Sérgio Cabral
Ministro nega trâmite a ação que questiona norma que criou conselhos agrícolas e industriais
Relator quer construir solução conjunta para evitar novas paralisações gerais no futuro
O ministro Alexandre de Moraes reuniu-se nesta segunda (20) com entidades e representantes de empresários para tratar da paralisação geral dos caminhoneiros realizada no primeiro semestre.
Mantida condenação de ex-diretor de Serviços Públicos de Paraguaçu Paulista (SP)
Ministro nega recurso em HC de acusado de planejar morte de advogada em Pernambuco
Ministra Cármen Lúcia prega respeito à dignidade das mulheres
O seminário “Elas por Elas” reuniu no STF representantes de vários segmentos da sociedade e as lideranças dos principais órgãos de Justiça, hoje presididos por mulheres. A presidente do STF defendeu a união de homens e mulheres para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
STF decidirá se entes federativos devem pagar honorários às Defensorias Públicas que os integram
Recurso a ser julgado pelo STF discute proibição ao recebimento de honorários pela Defensoria, quando representa litigante vencedor em demanda ajuizada contra o ente ao qual é vinculada.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (20)
Liminar suspende decisões da Justiça do Trabalho em execução de débitos da Emater-PA
Ministro Edson Fachin, relator do caso, destacou decisão do Plenário que considerou aplicável o regime de precatórios às sociedades de economia mista prestadoras de serviço público próprio do Estado e de natureza não concorrencial.