6 anos atrás

Relator quer construir solução conjunta para evitar novas paralisações gerais no futuro

O ministro Alexandre de Moraes reuniu-se nesta segunda (20) com entidades e representantes de empresários para tratar da paralisação geral dos caminhoneiros realizada no primeiro semestre.

20/08/2018 18:30
6 anos atrás

Ministra Cármen Lúcia prega respeito à dignidade das mulheres

O seminário “Elas por Elas” reuniu no STF representantes de vários segmentos da sociedade e as lideranças dos principais órgãos de Justiça, hoje presididos por mulheres. A presidente do STF defendeu a união de homens e mulheres para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

20/08/2018 13:00
6 anos atrás

STF decidirá se entes federativos devem pagar honorários às Defensorias Públicas que os integram

Recurso a ser julgado pelo STF discute proibição ao recebimento de honorários pela Defensoria, quando representa litigante vencedor em demanda ajuizada contra o ente ao qual é vinculada.

20/08/2018 08:00
6 anos atrás

Liminar suspende decisões da Justiça do Trabalho em execução de débitos da Emater-PA

Ministro Edson Fachin, relator do caso, destacou decisão do Plenário que considerou aplicável o regime de precatórios às sociedades de economia mista prestadoras de serviço público próprio do Estado e de natureza não concorrencial.

17/08/2018 20:30
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