Sessão ordinária da tarde, a partir das 14h, está mantida, com a pauta anteriormente definida.

Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (22), às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Ministro Alexandre de Moraes ressalta que fica a critério do interessado a escolha da via judicial ou extrajudicial, sem que haja condicionantes para a mudança no registro civil de transgênero.

Palestra faz parte do curso de formação dos militares para questões de política, segurança, defesa nacional e relações internacionais da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.