Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (6)
Ministro Dias Toffoli reúne-se com delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
A visita da CIDH se iniciou nesta segunda-feira e irá até o próximo dia 12. A comissão passará por diversos estados para observação de campo sobre a situação dos direitos humanos no país, abordando temas como discriminação, desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas públicas em direitos humanos.
Ministro Fachin acolhe pedido de arquivamento de inquérito contra ministro do TCU Vital do Rêgo Filho
O relator deferiu pedido da PGR, que considerou não haver justa causa para a continuidade da investigação contra o ministro do TCU. O inquérito apurou suposto repasse irregular de valores em sua campanha ao Senado.
Raquel Dodge questiona norma do RJ sobre realização de perícias em casos de estupro de menores do sexo feminino
Ministra nega liberdade a deputado estadual do RJ acusado de corrupção
Pauta de julgamentos desta quarta-feira (7) traz matérias tributárias e ações sobre revista íntima em funcionários
Confira o resumo dos temas pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (7), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Coletânea em homenagem ao ministro Luiz Fux reúne artigos sobre o novo Código de Processo Civil brasileiro
Obra dividida em três volumes será lançada nesta quarta-feira (7), às 18h, no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF.
Ministro Dias Toffoli participa da abertura da XIII Semana Nacional de Conciliação
“Dar vida às normas constitucionais deve ser o vetor a nortear a atuação dos entes públicos e privados. Portanto, a cultura da paz há de ser disseminada por ações e palavras na construção da almejada sociedade livre, justa e solidária”, afirmou o ministro.
