Audiência pública será realizada no STF, no dia 28 de setembro. Expositores foram selecionados com base em critérios de representatividade, especialização e pluralidade de argumentos.

Em Reclamação, Estado de Roraima alega invasão da competência do Supremo, por parte do TJ-RR, tendo em vista que a questão sobre duodécimos envolve interesse dos membros da magistratura local.

A ministra Cármen Lúcia afirmou que, ainda que o momento atual não seja o sonhado pelos brasileiros, é preciso lembrar o que não tínhamos para valorizar o que conquistamos.

Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (23), às 14h. A ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão dos processos. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Decisão liminar do ministro Edson Fachin estabelece em 119% a taxa de ocupação de unidade de internação localizada em Linhares (ES). De acordo com dados de 2016, ocupação no local era de 251 adolescentes, para 90 vagas.