Rejeitado pedido de desembargador do TJ-RJ para arquivar procedimento disciplinar no CNJ
O relator do mandado de segurança, ministro Ricardo Lewandowski, reconheceu a inviabilidade do pedido apresentado pelo desembargador Siro Darlan, que responde a processo administrativo disciplinar perante o CNJ.
Presidente do STF prorroga cooperação do CNJ com a Childhood Brasil para enfrentamento da violência contra crianças
Em evento realizado no TJ-SP, o ministro Dias Toffoli destacou que a prorrogação do acordo com a organização permite a continuidade dos projetos na área da infância e da juventude.
Ministro Dias Toffoli defende ações afirmativas para combater discriminação racial
O presidente do STF e do CNJ participou nesta quinta-feira (8), em Brasília (DF), do II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta sexta-feira (9)
Pedido de vista suspende julgamento de ações que questionam lei do RS que veda revista íntima em funcionários
Relator envia processo sobre conflito de terras na Bahia à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal
Plenário nega pedido para suspender efeitos da condenação do senador Acir Gurgacz
A maioria do colegiado seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, segundo o qual a defesa não conseguiu demonstrar erro flagrante e incontestável na fixação da pena privativa de liberdade.
Ministro anula escutas telefônicas da Operação Fratelli baseadas em fundamentação genérica
O decano do STF, ministro Celso de Mello, invalidou decisões da Justiça de São Paulo que autorizou e prorrogou, no curso de investigação criminal, interceptações telefônicas sem fundamentação juridicamente idônea.
