6 anos atrás
Ministro Edson Fachin nega liminar em HCs impetrados por Eduardo Cunha
Relator destacou que o deferimento de liminar em habeas corpus é medida excepcional e somente se justifica quando a situação demonstrada nos autos representar ilegalidade evidente.
29/08/2018 19:40
6 anos atrás
Suspenso julgamento sobre terceirização de atividade-fim
Votaram na sessão desta quarta-feira os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Julgamento prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (30).
29/08/2018 18:05
6 anos atrás
Rejeitada ação que questionava estruturação de carreiras no Judiciário de Sergipe
29/08/2018 17:20
6 anos atrás
Relator nega trâmite a ação contra cobrança pelo uso de águas públicas
29/08/2018 16:55
6 anos atrás
Negado HC a ex-prefeito de município paulista acusado de dispensa ilegal de licitação
29/08/2018 16:15
6 anos atrás
Mantida na primeira instância ação contra acusado de desvio de verbas públicas no MT
29/08/2018 15:50
6 anos atrás
Ministro Ricardo Lewandowski é eleito para assumir cargo de ministro substituto no TSE
29/08/2018 15:10
6 anos atrás
Ministro pede informações em ADI que busca afastar da Zona Franca de Manaus os efeitos de alteração na tabela do IPI
29/08/2018 14:00
6 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (29)
29/08/2018 08:00
