Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (16)
Ministro desmembra ação penal para que Marluce Vieira Lima seja julgada pela primeira instância
STF começa a julgar recurso sobre adicional de risco para portuários avulsos
Plenário julga constitucional norma do CTB que tipifica como crime a fuga do local de acidente
No julgamento de RE com repercussão geral, o Plenário acolheu recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e reformou acórdão do TJ gaúcho que havia considerado inconstitucional a norma do CTB e absolvido um réu condenado em primeira instância.
Ministro determina suspensão nacional de processos envolvendo expurgos do Plano Collor II
A suspensão implementada pelo ministro Gilmar Mendes tem validade durante o período de adesão ao acordo homologado pelo STF e alcança tantos os processos que estão tanto na fase de conhecimento quanto na de execução.
Portal e sistemas de informática do STF ficarão fora do ar neste fim de semana (17 e 18)
Em razão de manutenção elétrica no STF, sistema de peticionamento eletrônico também será interrompido. O atendimento a casos urgentes será prestado por meio do regime de plantão judiciário, conforme previsto na Resolução 449/2010.
Pauta de julgamentos do Plenário desta quarta-feira (14), a partir das 14h30
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento nesta quarta-feira (14), às 14h30, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
