Suspenso julgamento sobre constitucionalidade do pagamento de adicional de riscos a portuários avulsos
Ministro fixa medidas cautelares alternativas a investigados na Operação Ouro de Ofir
Ministro Dias Toffoli afirma que Justiça deve garantir segurança jurídica e pacificação social
Presidente do STF participou nesta quarta-feira do Seminário “30 anos da Constituição Federal”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Presidente do STF recebe Prêmio Direitos Humanos 2018
Também foram homenageados a ministra Cármen Lúcia e o ministro Luís Roberto Barroso. O prêmio é concedido pelo governo federal a pessoas físicas ou jurídicas que se destacam na promoção e defesa dos Direitos Humanos.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (21)
1ª Turma remete ao Plenário recurso em inquérito que investiga Eduardo Paes e Pedro Paulo
Caberá ao Plenário decidir questão referente ao juízo competente (Justiça comum ou especializada) para julgamento de crimes comuns conexos a crimes eleitorais.
Associação questiona lei distrital que instituiu Selo Multinível Legal
2ª Turma concede mais prazo à PGR em inquérito que apura envolvimento de Aécio Neves em desvios de Furnas
Relator do inquérito, o ministro Gilmar Mendes havia determinado o arquivamento das investigações em razão da ausência de indícios mínimos de autoria ou de materialidade. A PGR, por sua vez, pedia a baixa dos autos para continuidade das investigações perante a Justiça Federal do RJ.
