Em sessão solene no Plenário do STF, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux foram empossados nos cargos de presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2018/2020.

Com integrantes de 5 a 14 anos, coral da Escola de Educação Infantil e do Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade (LBV), no Distrito Federal, cantou o Hino Nacional na solenidade de posse dos novos presidente e vice-presidente do STF.

Cerca de mil convidados devem comparecer à cerimônia, que tem a participação dos presidentes da República, da Câmara e do Senado, além de diversas autoridades, amigos e familiares dos novos presidente e vice-presidente do STF.

“Testemunho, em nome do colegiado, sobre a dedicação ímpar da presidente Cármen Lúcia à administração do Judiciário. Foi um biênio bem cumprido, com zelo”, afirmou o ministro Marco Aurélio.

Para a maioria dos ministros, não há lei que ampare o direito de educar crianças e adolescentes em casa. Prevaleceu no julgamento a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes.

Desde a posse da ministra, em setembro de 2016, até 31 de agosto de 2018, o número de processos em trâmite no STF caiu de 60.909 para 42.619, o menor acervo dos últimos dez anos.