6 anos atrás

Ministro nega suspensão de provimento do CNJ sobre manifestação de juízes em redes sociais

Em análise preliminar do caso, o ministro Roberto Barroso não identificou qualquer das hipóteses que justificam o controle pelo Supremo de ato do Conselho Nacional de Justiça.

14/09/2018 19:25
6 anos atrás

Ministro invalida lei sobre cobrança fracionada em estacionamentos privados de Balneário Camboriú (SC)

O ministro Edson aplicou ao recurso extraordinário o entendimento do Plenário firmado no julgamento de duas ADIs que tratavam de lei semelhantes.

14/09/2018 16:10
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