Presidente do STF participa de seminário sobre primeira infância e destaca importância do afeto como direito fundamental
Toffoli ressaltou a importância de campanhas educativas dirigidas aos pais e à comunidade, como forma fazer com que o artigo 227 da Constituição seja entendido não somente como dever de Estado, mas de todos os brasileiros.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feira (18)
Liminar reduz percentual da receita para pagamento de precatórios em Santa Catarina
Rejeitado trâmite de ADI por falta de legitimidade de associação autora do pedido
Mantido trâmite de PAD aberto pelo CNJ para investigar atuação de desembargador do TJ-SP
Ministro atende pedido da PGR para arquivamento de inquérito de Renan Calheiros e Romero Jucá
Negada suspensão da posse de deputada federal condenada por improbidade administrativa
O ministro Edson Fachin, ao negar liminar requerida pela PGR, explicou que compete à Mesa da Casa Legislativa declarar a extinção do mandato, garantindo o direito à ampla defesa da parlamentar.
Presidente do STF recebe ministros aposentados para almoço na primeira semana de gestão
O ministro Dias Toffoli pretende ouvir os colegas que já ocuparam a cadeira de presidente da Corte, fortalecendo o diálogo com os ministros que sabem das dificuldades e da importância do cargo.
Ministro Dias Toffoli apresenta a jornalistas prioridades de sua gestão
A atualização do Regimento Interno do STF, assim como o aperfeiçoamento e a transparência de sistemas internos do Tribunal e a ampliação do Plenário Virtual estão entre as medidas anunciadas.