Governador do Amapá questiona inclusão do estado em execuções trabalhistas contra unidades descentralizadas

Ministro cassa ato que permitiu ascensão funcional de servidores do Instituto de Previdência do RN
O ato cassado beneficiou, em 1994, 39 servidores que passaram de cargos de nível médio a cargos de nível superior por apresentarem diploma universitário.

Vencedores do 15º Prêmio Innovare são anunciados em cerimônia no STF
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou o vencedor na categoria Tribunal e entregou o troféu aos representantes da prática “Adote um Boa Noite”, que procura dar visibilidade na internet a crianças e adolescentes que estão à espera de adoção.

Processos sobre legalidade de transporte individual por aplicativos estão na pauta desta quinta-feira (6)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária de hoje, às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (6) – Atualizada às 10h57
Pedido de vista suspende análise de revisão criminal ajuizada pelo deputado federal João Rodrigues
Juiz lança no STF livro sobre progressão de regime com prefácio do ministro Luiz Fux

Grupo de governadores do Nordeste discute com presidente do STF questões ligadas ao FPE e ao salário educação
Estiveram no encontro os governadores do Piauí, Welligton Dias, e do Ceará, Camilo Santana, a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e o secretário de Educação da Bahia, Walter Pinheiro, representando o governador da Bahia.

Plenário determina arquivamento de investigação contra banqueiro André Esteves
Os ministros, por unanimidade, rejeitaram embargos de declaração apresentados pela defesa do banqueiro. Por maioria, no entanto, os ministros concederam habeas corpus de ofício para encerrar a investigação por suposta participação em organização criminosa.