STF começa a julgar ação que questiona se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo simultaneamente
O julgamento prossegue na sessão da próxima quarta-feira (5).
STF decide que número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas
Para a maioria do Plenário, o parâmetro previsto na Constituição é a categoria econômica da empresa, e não seu tamanho.
CNJ e Universidade Zumbi dos Palmares serão parceiros em programa de bolsas para negros à magistratura
Presidente do conselho e do STF, Luís Roberto Barroso se reuniu com o professor José Vicente, reitor da universidade, que tem 75% de alunos negros.
STF revoga prisão de dois oficiais da PMDF envolvidos no 8/1
De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, Flávio de Alencar e Rafael Martins devem usar tornozeleira eletrônica, entre outras medidas cautelares.
STF mantém saída temporária de condenado por roubo cometido antes do fim do benefício
Ministro André Mendonça aplicou regra de que norma penal não pode retroagir a fatos anteriores ao crime, a não ser para beneficiar o réu.
STF pede esclarecimentos ao governo de SP sobre compra de câmeras corporais para Polícia Militar
O presidente do Supremo quer verificar, entre outros pontos, se os novos equipamentos farão gravações de forma ininterrupta.
STF suspende lei do Amazonas que proíbe uso de linguagem neutra no currículo escolar
Para o ministro Flávio Dino, norma viola competência privativa da União para definir diretrizes e bases da educação nacional.
Justiça em números: presidente do STF divulga dados do Judiciário brasileiro
Na sessão desta quarta-feira (29), o ministro Luís Roberto Barroso disse que a produtividade da Justiça aumentou 6,9% em 2023.
Vice-presidente representa STF na XV Conferência Iberoamericana de Justicia Constitucional
Encontro reúne representantes de Cortes Constitucionais de mais de 15 países das Américas e Europa.
