6 anos atrás
Nota Pública
Ministro Luís Roberto Barroso divulga nota pública sobre considerações feitas em matéria divulgada na edição desta quarta-feira (26) na Folha de S.Paulo.
26/09/2018 10:45
6 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (26)
26/09/2018 09:30
6 anos atrás
2ª Turma confirma validade de lei de Campina Grande (PB) que proíbe a conferência de mercadorias na saída de empresas
25/09/2018 20:50
6 anos atrás
Novo pedido de vista suspende julgamento sobre arquivamento de inquéritos contra políticos
25/09/2018 20:05
6 anos atrás
2ª Turma absolve deputado Newton Cardoso Junior da acusação de crime ambiental e de falsidade ideológica
25/09/2018 20:00
6 anos atrás
Novo pedido de vista adia julgamento de recurso interposto com base em laudo de DNA
25/09/2018 19:55
6 anos atrás
2ª Turma impõe recolhimento domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica a ex-diretor de Engenharia da Dersa
Paulo Preto é réu na Justiça Federal de São Paulo pela suposta prática dos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informação e associação criminosa.
25/09/2018 19:35
6 anos atrás
Atipicidade em audiência de custódia não impede oferecimento de denúncia pelos mesmos fatos
25/09/2018 19:15
6 anos atrás
2ª Turma garante à defesa de Geddel acesso a material apreendido em apartamento em Salvador
Relator esclareceu que o Código de Processo Penal prevê a possibilidade de acesso, às partes, ao material probatório periciado, mediante requerimento.
25/09/2018 18:30
