Produtores de arroz do RS questionam lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural
Mantida prisão preventiva de membro do PCC acusado de homicídio em Aquiraz (CE)
Questionada decisão contrária à aplicação de vencimento de desembargador como teto para servidor estadual
Suspensa lei do Pará que institui taxa de fiscalização sobre atividades hídricas
A decisão do relator foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5374, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), e deverá ser levada para referendo do Plenário.
Ministro nega HC para torcedor acusado de agressão
Relator negou trâmite a habeas corpus apresentado por integrante da Torcida Força Jovem do Vasco, acusado de agredir e quase levar à morte um torcedor do Fluminense, em fevereiro de 2017.
Obrigação alternativa em razão de crença religiosa de servidor em estágio probatório é tema de repercussão geral
O ministro Edson Fachin, relator do recurso, considerou caracterizada a repercussão geral do tema, uma vez que a controvérsia ainda não foi decidida e apresenta peculiaridades que indicam a importância de sua análise pelo Plenário do STF.
Presidente do STF suspende efeitos de decisão que limitava atuação do prefeito do Rio de Janeiro
Marcelo Crivella estava impedido de utilizar a máquina pública para a defesa de interesses pessoais ou de seu grupo religioso, como a realização de doutrinação religiosa em prédios públicos
Ministro julga inviável HC que pedia concessão de saídas temporárias a Acir Gurgacz
O senador do PDT-RO foi condenado pela Primeira Turma do STF por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial.
