Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (2)
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (1º)
Presidente do STF restabelece decisão que liberou importação de camarões do Equador
Para o ministro Dias Toffoli, impedir a importação do produto “sujeitaria o Brasil a sofrer sanções comerciais no âmbito internacional”, configurando “periculum in mora (perigo na demora da decisão) inverso e, por conseguinte, ofensa à ordem econômica”.
HC de condenado por matar agente da PRF é julgado inviável pelo relator
Expediente no STF no dia 31, para apoio ao plantão judiciário, será das 8h às 11h
Prazos processuais no STF estão suspensos até o dia 31 de janeiro de 2019. Não haverá plantão no dia 1º de janeiro.
Ministro Dias Toffoli autoriza que governador do RJ permaneça preso no Batalhão Especial da PM-RJ após o término do mandato
Em sua decisão, o presidente do STF considerou argumentos da defesa que apontam eventual risco à integridade física do governador, caso seja ele transferido do BEP PM-RJ, após o dia 1º de janeiro.
Negado HC a ex-bispos da Igreja Renascer condenados por lavagem de dinheiro
Livraria do Supremo completou 10 anos em 2018
Publicação mais vendida no período foi “A Constituição e o Supremo”, atualmente na 6ª edição. A Livraria já comercializou aproximadamente 47 mil livros impressos e, desde junho de 2017, mais de 80 mil livros digitais foram baixados.
