6 anos atrás

Constituição de 1988 trouxe inúmeras inovações para ordem jurídica brasileira

Em seu texto, a Carta colocou em primeiro plano os direitos fundamentais, elevou os municípios ao status de entes federativos, reestruturou o Poder Judiciário e conferiu novo status ao Ministério Público.

05/10/2018 18:40
6 anos atrás

Constituição 30 anos: Ministro Jobim participou do processo constituinte e da guarda à Carta Magna no STF

Uma década depois de integrar o Congresso Constituinte, Nelson Jobim tomou posse como ministro do STF e passou à condição de guardião da Carta Constitucional que ajudara a construir.

05/10/2018 17:00
6 anos atrás

STF lança site comemorativo aos 30 anos da Constituição Cidadã

Durante todo o mês de outubro, o site será alimentado com reportagens especiais, numa ação inédita integrada entre os canais participantes da iniciativa.

05/10/2018 11:40
6 anos atrás

Lançado selo comemorativo aos 30 anos da Constituição Federal

Cerimônia com a participação do presidente dos Correios marca o lançamento de selo e carimbo que serão utilizados nas correspondências enviadas pelo STF. Autor da ilustração é colaborador do Supremo.

04/10/2018 19:30
6 anos atrás

Presidente Michel Temer ressalta atuação do STF na defesa do texto constitucional

O presidente relembrou sua participação na Assembleia Nacional Constituinte e enalteceu a importância dos direitos sociais e individuais.

04/10/2018 18:20
6 anos atrás

Ministro Dias Toffoli ressalta cidadão como o ator mais importante na concretização do texto constitucional

“Temos como guia, como farol, este pacto fundante, a aniversariante de 1988. E nós, o Supremo, somos e seremos os garantes desse pacto”, afirmou o presidente do STF

04/10/2018 18:10
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