Confederação questiona lei de Roraima que permite a utilização de recursos de fundo previdenciário pelo Executivo
Restabelecida sentença que absolveu médico da acusação de desvio de verbas públicas
Nova liminar determina ao governo de Roraima repasse de duodécimos ao TJ-RR
Decisão do ministro Marco Aurélio determina que o Executivo de Roraima faça o repasse da cota duodecimal devida ao Poder Judiciário, até o fim do ano, seguindo os termos da lei orçamentária estadual.
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento nesta quarta-feira, às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feira (9)
STF julgou casos de grande repercussão nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988
Supremo apresenta Núcleo de Repercussão Geral da Corte para tribunais
A secretária-geral da Presidência do STF e o assessor-chefe do Núcleo de Repercussão Geral do STF explicaram em workshop as novas diretrizes relacionadas ao tema.
Ministro nega habeas corpus a servidor do MPF acusado de matar pai e filho em briga de vizinhos em Brasília
Constituição 30 anos: A celebração da data na visão de ministros do STF
Ministros que integram e que integraram o STF nos 30 anos de vigência da Constituição reafirmam a sua importância para a restauração do Estado Democrático de Direito e para a estabilidade institucional vivida pelo Brasil desde a sua promulgação.
Ministro defere liminar em HC que garante exercício de atividade de artistas de rua em Jundiaí (SP)
Liminar do ministro Edson Fachin suspende aplicação de lei municipal que proíbe atividades culturais e comercialização em via pública.
