6 anos atrás
Constituição 30 anos: Direitos das crianças e dos adolescentes na Carta de 1988
O texto constitucional de 1988 representou um marco jurídico na proteção integral à tutela da infância e da adolescência no Brasil.
11/10/2018 22:20
6 anos atrás
Plenário julga listas de ADIs de relatoria do ministro Alexandre de Moraes
11/10/2018 22:15
6 anos atrás
Suspenso julgamento sobre normas de Roraima sobre sabatina de indicados para cargos no estado
11/10/2018 21:30
6 anos atrás
Adiado julgamento sobre a possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva
11/10/2018 20:55
6 anos atrás
Suspenso julgamento sobre equiparação de vencimentos de procuradores do RJ aos dos ministros do STF
11/10/2018 20:30
6 anos atrás
Segunda Turma cancela sessão do dia 16 e convoca extraordinária para o dia 24
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, cancelou a sessão ordinária do colegiado prevista para esta terça-feira (16).
11/10/2018 20:20
6 anos atrás
STF julga inconstitucional norma do Piauí sobre piso salarial de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional
11/10/2018 20:10
6 anos atrás
STF conclui julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores
11/10/2018 19:55
6 anos atrás
Plenário invalida proibição de transporte de animais vivos em Santos (SP)
Por unanimidade, os ministros declararam a inconstitucionalidade da norma municipal por invasão de competência da União para legislar sobre a matéria.
11/10/2018 18:45
6 anos atrás
STF aplica entendimento sobre terceirização aos call-centers de empresas de telefonia
No julgamento de recurso extraordinário com agravo (ARE 791932), os ministros decidiram aplicar ao caso a tese já firmada pela Corte sobre a matéria, que considera lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo.
11/10/2018 18:20
