6 anos atrás

Negada liminar que buscava impedir candidatura de senadores que figurem como réus no STF

De acordo com o ministro Luiz Fux, a escolha do chefe de Poder é prerrogativa institucional da própria Casa Legislativa, dentro do seu amplo espaço de conformação institucional, observados os limites traçados pela Constituição.

29/01/2019 20:05
6 anos atrás

“Na defesa do meio ambiente, a precaução é a mola-mestra”, afirma ministro Luiz Fux após audiência com índios Xikrin

No exercício da Presidência da Corte, o ministro recebeu grupo de indígenas que questionam impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, no rio Catete, no Pará

29/01/2019 19:30
6 anos atrás

Deputado federal pleiteia candidatura avulsa para suplente na Mesa Diretora da Câmara

Ricardo Izar Júnior (PP-SP) afirma que uma inovação adotada na eleição de 2017 indeferiu candidaturas avulsas fora do acordo da reunião de líderes e sustenta que tem direito líquido e certo a se candidatar.

29/01/2019 15:35
6 anos atrás

Supremo terá 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019

Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a divulgação das pautas de julgamento com antecedência contribui para a previsibilidade das ações do Tribunal, tanto para os operadores do Direito quanto para a sociedade, e promove segurança jurídica.

29/01/2019 12:05
6 anos atrás

Suspensa decisão do TJ-AM que determinou a retirada do ar de reportagens sobre senador

Para o ministro Luiz Fux, que responde pelo plantão judiciário do STF, é preciso haver cautela na determinação de retirada de conteúdos jornalísticos por parte do Poder Judiciário, na medida em que tais decisões podem gerar um efeito inibidor na mídia.

28/01/2019 17:20
6 anos atrás

Nota oficial

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, divulgou nota em solidariedade às vítimas da tragédia em Brumadinho (MG).

26/01/2019 15:20
6 anos atrás

CNJ promove transmissão ao vivo com especialistas para falar sobre combate ao trabalho escravo

Dois especialistas no tema, o conselheiro do CNJ Luciano Frota e Fernanda Carvalho, da OIT Brasil, participam de transmissão ao vivo, no canal do Conselho Nacional de Justiça no YouTube, na segunda-feira (28), às 15h. Perguntas podem ser encaminhadas para #CNJContraOTrabalhoEscravo via Twitter, Facebook ou Instagram.

25/01/2019 18:15
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