Ministro indefere liminar para candidatura avulsa de Ricardo Izar (PP-SP)

Negada liminar que buscava impedir candidatura de senadores que figurem como réus no STF
De acordo com o ministro Luiz Fux, a escolha do chefe de Poder é prerrogativa institucional da própria Casa Legislativa, dentro do seu amplo espaço de conformação institucional, observados os limites traçados pela Constituição.

“Na defesa do meio ambiente, a precaução é a mola-mestra”, afirma ministro Luiz Fux após audiência com índios Xikrin
No exercício da Presidência da Corte, o ministro recebeu grupo de indígenas que questionam impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, no rio Catete, no Pará

Deputado federal pleiteia candidatura avulsa para suplente na Mesa Diretora da Câmara
Ricardo Izar Júnior (PP-SP) afirma que uma inovação adotada na eleição de 2017 indeferiu candidaturas avulsas fora do acordo da reunião de líderes e sustenta que tem direito líquido e certo a se candidatar.

Supremo terá 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019
Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a divulgação das pautas de julgamento com antecedência contribui para a previsibilidade das ações do Tribunal, tanto para os operadores do Direito quanto para a sociedade, e promove segurança jurídica.

Suspensa decisão do TJ-AM que determinou a retirada do ar de reportagens sobre senador
Para o ministro Luiz Fux, que responde pelo plantão judiciário do STF, é preciso haver cautela na determinação de retirada de conteúdos jornalísticos por parte do Poder Judiciário, na medida em que tais decisões podem gerar um efeito inibidor na mídia.

Nota oficial
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, divulgou nota em solidariedade às vítimas da tragédia em Brumadinho (MG).
CNJ promove transmissão ao vivo com especialistas para falar sobre combate ao trabalho escravo
Dois especialistas no tema, o conselheiro do CNJ Luciano Frota e Fernanda Carvalho, da OIT Brasil, participam de transmissão ao vivo, no canal do Conselho Nacional de Justiça no YouTube, na segunda-feira (28), às 15h. Perguntas podem ser encaminhadas para #CNJContraOTrabalhoEscravo via Twitter, Facebook ou Instagram.