CNI questiona exigências da lei da reoneração gradual da folha de pagamento
Para a entidade, artigos da lei sancionada em setembro ferem princípios da simplicidade tributária, da proporcionalidade e da razoabilidade.
Livro em homenagem ao ministro Sepúlveda Pertence é lançado no STF
A obra “De Zé Paulo a Pertence – a história do mineiro amante da democracia” reúne artigos de familiares e amigos da vida pública e privada.
STF realiza audiência de conciliação sobre cobrança de serviços funerários em SP
Reunião técnica entre autor da ação e prefeitura buscará solucionar controvérsias sobre valores adotados pelas concessionárias.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (5)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Rádio Justiça: confira reportagem sobre acessibilidade digital
O programa A Hora do Maestro apresenta, nesta quinta-feira (5), obras de Leos Janácek.
STF suspende decisão que afastou o regime de precatório para pagamento de dívida do DF com clínica privada
Presidente do STF, ministro Barroso observou que a Corte não decidiu se dívidas por prestações de serviços de saúde a pacientes do SUS se submetem ao regime de precatórios.
Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo
Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (5), com a continuação do voto do ministro Dias Toffoli.
Tribunal destina mais de 100 mil capas de processos físicos para reciclagem
Ação faz parte do programa STF +Sustentável.
STF restaura lei de Santo André (SP) que cria políticas públicas sobre alienação parental
Corte decidiu que Câmara Municipal tem competência para instituir políticas públicas sobre o assunto. Decisão foi unânime.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (4)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
