Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (6)
Partido questiona transferência de competências relacionadas a terras indígenas para Ministério da Agricultura
1ª Turma mantém punição de juíza envolvida no caso de prisão de adolescente em cela masculina no Pará
Em decisão majoritária (4×1) tomada nesta terça-feira (5), o colegiado negou mandado de segurança em que a magistrada pedia a anulação da pena de disponibilidade imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Suspenso julgamento que discute se importação de arma de pressão configura contrabando ou descaminho
2ª Turma anula provas apreendidas em domicílios que não constavam do mandado judicial
As provas declaradas ilícitas foram apreendidas em diligência realizada em uma das fases da Operação Publicano, que apurou crimes na Receita do Paraná. A nulidade das demais provas da ação penal, no entanto, dependerá da análise do juízo de origem.
Plenário realiza primeira sessão de julgamentos do ano nesta quarta-feira (6)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento nesta quarta-feira (6), às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (5)
Ministro Fachin determina baixa de inquéritos envolvendo ex-presidente Temer a instâncias ordinárias
O relator de dois inquéritos contra o ex-presidente determinou a baixa dos autos em razão do término do mandato e da consequente cessação da competência do STF para processar e julgar os casos.
