6 anos atrás
Partido questiona competência da Anatel sobre prestadoras de serviço de valor agregado
26/10/2018 18:50
6 anos atrás
Governador contesta bloqueios em execuções trabalhistas contra a Fundação Paraense de Radiodifusão
26/10/2018 18:35
6 anos atrás
Nota da Presidência
Leia a íntegra de nota emitida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli
26/10/2018 18:00
6 anos atrás
Estado de Roraima obtém nova liminar contra bloqueio de contas para repasse de duodécimos à UERR
O ministro Gilmar Mendes verificou que a decisão que determinou novo bloqueio de contas estaduais afronta liminar por ele proferida na ADI 5946, na qual foram suspensos os efeitos de emenda à Constituição de Roraima que conferiu à universidade estadual autonomia orçamentária, financeira, administrativa, educacional e científica.
26/10/2018 16:45
6 anos atrás
Ministro suspende recurso no TST sobre convênio de município paulista para gestão da saúde
26/10/2018 15:55
6 anos atrás
Liminar suspende multa aplicada a advogado que emitiu parecer em licitação considerada irregular pelo TCU
Ao deferir liminar, a ministra Cármen Lúcia lembrou que a responsabilização do parecerista por danos causados ao erário ainda não foi definitivamente analisada pelo STF e que a iminência da execução da multa imposta pelo TCU ameaça a eficácia da decisão de mérito.
26/10/2018 15:40
6 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta sexta-feira (26)
26/10/2018 13:00
6 anos atrás
Norma do Amapá que permite iniciativa popular para proposta de emenda à Carta estadual é constitucional
25/10/2018 19:45