Extinta ADI contra norma de Tocantins que atribuía poder de investigação ao MP local
Ministro Dias Toffoli destaca importância da governança pública para a economia
Em evento realizado no TCU, o presidente do STF e do CNJ destacou que sempre valorizou planejamento estratégico nos cargos públicos que ocupou e que pretende disseminar a importância da boa gestão aos órgãos do Poder Judiciário.
Presidente do TSE recebe cumprimento pela atuação nas Eleições de 2018
O ministro Celso de Mello, decano do STF, destacou a maneira como a ministra dirigiu o processo eleitoral, garantindo “com seriedade e independência a normalidade do pleito”.
Ministro acolhe pedido da PGR e suspende temporariamente tramitação de inquérito contra Michel Temer
A suspensão está fundamentada em regra constitucional que veda a responsabilização do presidente da República, na vigência do mandato, por fatos estranhos às funções do cargo. O ministro Fachin também reconheceu a incompetência do STF para o julgamento dos demais investigados no caso.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (31)
STF e Defensoria Pública da União firmam parceria para responder cartas de cidadãos dirigidas ao Tribunal
Cerca de 3.150 cartas são recebidas mensalmente em busca de revisão de processos, benefícios penais e providências correlatas. Desse total, 250 são pedidos de Habeas Corpus, dos quais 225 não apresentam matéria de competência do Supremo.