Plenário do STF realiza sessões pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (14)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento nesta quarta-feira (14), às 9h30 e às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (13)
Presidente do STF defende proteção aos refugiados sob a ótica dos Direitos Humanos
O ministro Dias Toffoli participou da solenidade de entrega VII Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Ministro extingue ação que questionava regra da Lei Florestal do Paraná
ADI questiona norma que condiciona atuação de servidor em atividades sindicais à compensação das horas não trabalhadas
Ministro afasta competência do STF para julgar ação sobre ressarcimento ao Paraná de gastos com medicamentos
O ministro Gilmar Mendes explicou que a competência do STF para julgar causas e conflitos entre a União e os estados depende da existência de conflito federativo capaz de resultar em abalo à harmonia entre os entes.
Relator rejeita trâmite de ADI que questiona acordo em execuções judiciais e precatórios no Espírito Santo
Segundo o relator, ministro Luiz Fux, a CSPB não possui legitimidade para ajuizar a ADI no Supremo. Além disso, não há pertinência temática entre os objetivos estatutários da entidade e as normas questionadas.
Vedação para ingresso no serviço público de candidato vítima de doença grave é tema de repercussão geral
A manifestação do relator, ministro Roberto Barroso, pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria, foi seguida por unanimidade. O Plenário deverá analisar se a restrição viola os princípios da isonomia, da dignidade humana e do amplo acesso a cargos públicos.
