Pauta de julgamentos do Plenário desta quarta-feira (14), a partir das 14h30
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento nesta quarta-feira (14), às 14h30, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (14) – Atualizada às 13h58
Partido questiona decreto presidencial sobre combate ao crime organizado
1ª Turma autoriza extradição de acusados do sequestro e do homicídio de filha de ex-presidente do Paraguai
Em decisão unânime, o colegiado seguiu o voto do relator das extradições, ministro Luiz Fux, que autorizou a entrega dos acusados para que respondam pela imputações perante a Justiça paraguaia.
2ª Turma confirma remessa à Justiça Federal do DF de parte de inquérito contra Lula e políticos do PT
Novo pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra senador Ciro Nogueira e deputado Eduardo da Fonte
2ª Turma reafirma entendimento sobre aplicação do teto à remuneração de interino de serventia extrajudicial
Por unanimidade, os ministros negaram provimento a recurso da Anoreg e mantiveram entendimento de que os interinos de serventias extrajudiciais se submetem ao limite do teto remuneratório previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Cassada decisão que determinou retirada de notícia de site sobre caso Isabella Nardoni
“A liberdade de imprensa, qualificada por sua natureza essencialmente constitucional, assegura aos profissionais de comunicação social, inclusive àqueles que praticam o jornalismo digital, o direito de buscar, de receber e de transmitir informações”, afirmou o relator, ministro Celso de Mello.
Plenário do STF realiza sessões pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (14)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento nesta quarta-feira (14), às 9h30 e às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
