Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (25)
Nota à imprensa
Publicação na imprensa atribui indevidamente aspas ao ministro Ricardo Lewandowski.
Ministro rejeita exame de pedido de revogação de prisão de Moreira Franco
Segundo o ministro Marco Aurélio, não há o que deferir no caso, uma vez que o pedido da defesa foi apresentado nos autos de inquérito no qual Moreira Franco não é parte envolvida.
Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas vinculadas ao TRF-1
Mantido afastamento de promotor de GO acusado de corrupção passiva
Segundo o relator do recurso, ministro Roberto Barroso, não há nos autos evidência de ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifique o acolhimento do pedido de retorno ao cargo.
Incidência de juros de mora entre expedição de precatório e efetivo pagamento é tema de repercussão geral
O recurso paradigma da matéria foi interposto por um aposentado contra acordão do TRF-4 que limitou os juros de mora ao período compreendido entre a data dos cálculos e a inscrição do precatório.
Mantida prisão preventiva de empresários acusados de integrar esquema de corrupção no governo do RJ
Portal internacional do STF divulga Constituição Federal em inglês
A obra está disponível para download gratuito nos formatos PDF, ePub (para tablets e leitores digitais) e Mobi (para Kindle), tanto na página do STF na internet quanto no portal internacional da Corte.
