Plenário determina arquivamento de investigação contra banqueiro André Esteves
Os ministros, por unanimidade, rejeitaram embargos de declaração apresentados pela defesa do banqueiro. Por maioria, no entanto, os ministros concederam habeas corpus de ofício para encerrar a investigação por suposta participação em organização criminosa.
Rejeitada ADPF contra lei do Rio de Janeiro que obriga concessionárias a substituir fiação aérea por subterrânea
Governador do RN pede que estatal de saneamento do estado se submeta ao regime de precatórios
STF sedia cerimônia de premiação da 15ª edição do Innovare nesta quinta-feira (6)
Ministro Dias Toffoli defende uso da tecnologia para melhorar prestação jurisdicional
“Se não utilizarmos as novas ferramentas tecnológicas e de inteligência artificial, e instrumentos jurídicos que sejam eficazes para atender às demandas coletivas, nós seremos atropelados pela história”, afirmou o presidente do STF.
CNJ assina acordo para aplicar formulário de risco em casos de violência doméstica
A iniciativa integrou a solenidade de abertura do II Seminário Internacional Brasil-União Europeia, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (5) na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ministro Fachin apresenta palestra em evento comemorativo aos 20 anos da Academia Paranaense de Letras Jurídicas
Revisão criminal do deputado João Rodrigues e legalidade de transporte individual por aplicativos estão na pauta desta quarta-feira (5)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (5), às 14h. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
